Banco terá de indenizar cliente

Decano do STF garante que não irá mudar forma de receber advogados

Recurso adesivo não substitui recurso principal antes denegado

Arrecadação com multas de trânsito pode beneficiar vítimas

Lula quer demissão coletiva de ministros no mês que vem

Cedae terá de pagar R$ 300 mil por vazamento que destruiu casa

TSE cassa 9 minutos do próximo programa partidário do PFL

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TRF mantém cassação de segunda aposentadoria de professor universitário

PGR contesta lei paranaense sobre compra de veículos oficiais

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar

Preferência em julgamentos decorrente do Estatuto do Idoso vale só para partes, não advogados

Right Manager

Ferramenta do facebook que irá contemplar titulares de direitos autorais.

Empresa de móveis planejados é condenada a indenizar cliente por quebra de contrato

O autor da ação disse que fechou contrato com o estabelecimento para a confecção de móveis, em sua loja comercial, mas a entrega do mobiliário não foi concluída. 

Ação Cautelar. Extinção sem Resolução de Mérito. Perda superveniente de objeto

Tributário. Processual Civil.

Processual Civil. Embargos de Declaração. Inexistência de vícios no julgado

Rediscussão de matéria já decidida

Ação objetivando o reconhecimento de relação de Representação Comercial

Agravo de Instrumento. Cobrança de valores e indenização

Adicional de insalubridade. Instalações sanitárias de uso público em geral.

Processo eletrônico. Limpeza e coleta de lixo.

Clínica odontológica é condenada por tratamento mal sucedido

Ação de Indenização